O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O valor será financiado pelo New Development Bank (NDB) e será utilizado no Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco. Durante a manhã, a pauta foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, foi votada em Plenário em caráter de urgência. À tarde, a votação ocorreu, aprovando por unanimidade o projeto.
O empréstimo tem como objetivo melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e saneamento nos municípios pernambucanos. Isso inclui a construção de estações de tratamento, sistemas de armazenamento e distribuição, além de serviços de coleta e esgoto. O senador Fernando Dueire (MDB), relator da pauta, destacou a importância desses recursos, especialmente considerando que mais de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a falta de coleta e tratamento de esgoto. Em Pernambuco, apenas 83,56% da população tem acesso à água e somente 30,8% conta com serviços de coleta de esgoto, de acordo com um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O empréstimo será quitado em até vinte anos, com garantia da União, e os recursos serão utilizados na execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) pela Compesa. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O financiamento tem um prazo de carência de cinco anos e será amortizado em 180 meses.
O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou o processo em Brasília, juntamente com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. A aprovação desse financiamento representa um passo importante para Pernambuco na direção das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, principalmente considerando o desafio do estado, que tem o pior balanço hídrico do Brasil. O objetivo é transformar esses esforços em obras que melhorem a qualidade dos serviços prestados à população.
Foto: Roque de Sá / Divulgação