Tensões Entre Executivo e Legislativo em Pernambuco: Disputas Orçamentárias e Falta de Diálogo
Nos últimos meses, uma série de eventos exacerbou as tensões entre os poderes Executivo e Legislativo em Pernambuco. Além da polêmica votação do pacote de medidas fiscais, que modificou as alíquotas do IPVA e ICMS, desentendimentos durante e após a elaboração do Plano Plurianual (PPA) agravaram ainda mais a relação entre as partes.
A mais recente reclamação dos deputados estaduais envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pela governadora Raquel Lyra, que vetou todas as emendas propostas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre os descontentamentos, destaca-se o contingenciamento das emendas parlamentares, que permitiria uma ligação direta entre as demandas das prefeituras e o Legislativo.
Dani Portela (PSol), líder da oposição na Alepe, criticou a abordagem do poder executivo, que tentou negociar o veto das emendas da casa legislativa. A proposta inicial era aprovar apenas 30% do valor total das emendas, uma redução significativa em relação aos recursos disponíveis em 2015.
Atualmente, cada um dos 49 deputados estaduais pernambucanos tem um orçamento mensal previsto de R$ 4 milhões para projetos demandados pelas prefeituras. Os parlamentares buscavam um aumento para R$ 5 milhões com a nova LDO, mas o governo propôs reduzir o valor para 30%, resultando em R$ 1,2 milhão para cada deputado.
Além das questões orçamentárias, a construção do Plano Plurianual (PPA) também gerou controvérsias. Os deputados expressaram insatisfação com a falta de diálogo durante a elaboração do texto. A governadora Raquel Lyra pediu que os deputados não fizessem alterações no PPA e na Lei Orçamentária Anual, o que foi considerado uma tentativa de limitar o poder legislativo.
A votação dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias está programada para a próxima terça-feira (17). Se os deputados mantiverem a posição unida liderada por Alberto Feitosa (PL) e Dani Portela (PSol), os vetos devem ser rejeitados por unanimidade. Mesmo sem consenso nesse sentido, os parlamentares não devem abrir mão das emendas orçamentárias, sinalizando um impasse prolongado entre o Executivo e o Legislativo estadual.
Fotos: Breno Laprovitera / Júnior Soares