Ministro Flávio Dino Se Ausenta Novamente de Comissão de Segurança, Alegando Ameaças e Falta de Segurança

Pela terceira vez consecutiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Em um ofício enviado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que está enfrentando ameaças proferidas por parlamentares, o que, segundo ele, compromete sua segurança ao comparecer ao colegiado.

Flávio Dino recordou xingamentos e confusões ocorridas em convocações anteriores, solicitando providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e isenção por parte do parlamentar. Simultaneamente, Dino propôs que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, reafirmando argumentos previamente utilizados para evitar sua presença na última convocação, em 24 de outubro.

O deputado Sanderson declarou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. Ele argumentou: “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática, e há, e não comparecendo, automaticamente cometem crime de responsabilidade. A menos que houvesse uma justa causa, uma doença, ou uma convocação de última hora para uma reunião internacional, mas não é isso. Ele não vem porque não quer.”

No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que algumas manifestações de deputados de oposição equivalem a ameaças contra sua integridade, alegando ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduziu fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para ilustrar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, caracteriza os trabalhos da comissão.

“A partir das frases dos citados parlamentares, membros da comissão, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura como uma grave ameaça à minha integridade física se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o presidente da comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados”, concluiu Dino.

O ministro, convocado para abordar diversos temas, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras e supostas interferências na Polícia Federal, tem enfrentado desafios para atender às convocações da Comissão de Segurança da Câmara.

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