Sudene Registra Crescimento Expressivo em Incentivos Fiscais e Investimentos em 2023
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou hoje um balanço que revela um aumento significativo na concessão de incentivos fiscais em 2023, superando os números do ano anterior para os 11 estados de sua área de atuação. O relatório aponta 653 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada, representando um aumento de 45%, e a atração de impressionantes R$ 34,2 bilhões em investimentos, um incremento de 51% em comparação aos R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. O impacto econômico desses investimentos resultou na criação de 314 mil empregos pelas empresas incentivadas pela Sudene ao longo do último ano.
No cenário pernambucano, as empresas anunciaram investimentos robustos, totalizando R$ 6,8 bilhões e gerando 35 mil postos de trabalho. Com 87 pleitos aprovados em 2023, Pernambuco superou as cifras do ano anterior, que contou com 71 demandas aprovadas e R$ 2 bilhões em investimentos. Destacam-se os expressivos aportes das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a retomada do prestígio da instituição no setor produtivo e a importância estratégica da Sudene como parceira para consolidar negócios na região Nordeste. Os incentivos fiscais, essenciais para fomentar o desenvolvimento regional, são conduzidos pela Sudene, que também administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e define as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Os setores que lideraram os investimentos foram infraestrutura (R$ 11 bilhões), petroquímico (R$ 9,4 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e químico (R$ 1,8 bilhão). Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, ressaltou os esforços da instituição para atrair investimentos e promover o desenvolvimento regional.
A mudança na legislação, que prorrogou o prazo para concessão de benefícios fiscais até 2028, contribuiu para o aumento na demanda por incentivos. Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, explicou que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ, direcionados a projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. Amaral e Silva destacou a importância de as empresas serem optantes da tributação com base no lucro real para usufruir desses benefícios fiscais.
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