Governo anuncia auxílio para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Na quarta-feira (15), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou medidas do governo federal para auxiliar famílias gaúchas prejudicadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê um repasse de R$ 5,1 mil para cada família que perdeu bens e móveis devido aos desastres naturais.
O montante total estimado para esses auxílios é de cerca de R$ 1,2 bilhão, com a expectativa de beneficiar mais de 200 mil famílias atingidas. Costa explicou que o processo de liberação dos recursos será conduzido pela Caixa Econômica Federal, utilizando o sistema Pix para as transferências.
Em uma coletiva de imprensa realizada em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Costa destacou que a Defesa Civil de cada município será responsável por certificar os locais afetados pelas chuvas, simplificando assim o processo de solicitação e recebimento do auxílio. Ele ressaltou que a comprovação da perda se dará principalmente pelo endereço de residência.
Além disso, o governo flexibilizou as regras para saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de calamidade, permitindo que os moradores afetados pelas enchentes no estado possam sacar valores até o limite de R$ 6.220, mesmo sem terem aguardado o período mínimo de 12 meses entre saques anteriores.
Outra medida anunciada foi a garantia de retorno das casas para as famílias enquadradas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis foram danificados pelas enchentes. O governo federal se comprometeu a adquirir imóveis usados para realocar essas famílias.
Além dessas iniciativas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória para criar a secretaria de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Essa secretaria, com status de ministério, será liderada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que terá a responsabilidade de coordenar os esforços de reconstrução e assistência às vítimas das enchentes.
Em sua fala, Rui Costa destacou a importância da colaboração entre governo federal, estadual e municipal para garantir a efetividade das ações de auxílio e reconstrução. O novo secretário, Paulo Pimenta, terá um papel fundamental nesse processo, atuando como um elo entre os diversos setores envolvidos e buscando soluções para as demandas emergentes.
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