Governo Federal anuncia Concessão de Arrendamentos Portuários com Investimentos de R$ 78,3 Milhões

O Governo Federal realizará o primeiro bloco de concessões de arrendamentos portuários de 2024 no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As áreas a serem arrendadas incluem cinco terminais estratégicos: REC08, REC09 e REC10 no Porto de Recife (PE), RDJ06 no Rio de Janeiro (RJ) e RIG10 no Porto do Rio Grande (RS). Os editais correspondentes serão publicados no Diário Oficial da União nesta semana.

O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacando o impacto positivo para o setor portuário e para a economia nacional. “Estamos contratando investimentos de R$ 78,3 milhões em áreas que irão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a logística para escoamento da produção, os arrendamentos promoverão o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhorarão a infraestrutura dos terminais e criarão novos empregos”, afirmou o ministro.

Inicialmente programado para maio deste ano, o processo de arrendamento foi adiado devido à situação de calamidade pública decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul.

Os cinco terminais serão arrendados sob o modelo simplificado, com prazo máximo de dez anos e sem possibilidade de prorrogação, conforme especificado nos editais. Cada terminal terá investimentos específicos destinados à sua modernização e expansão:

• REC08: Focado em granéis sólidos vegetais, como malte, trilho e milho, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 51 milhões.
• REC09: Destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões.
• REC10: Para granéis sólidos e cargas gerais, com investimentos planejados de quase R$ 3 milhões.
• RDJ06: Especializado em granel líquido, com investimentos previstos de R$ 22,1 milhões.
• RIG10: Voltado para carga geral, com investimento projetado de R$ 7,8 milhões.

Essas iniciativas visam fortalecer a infraestrutura portuária brasileira, otimizando a capacidade de movimentação de cargas e contribuindo para a competitividade do país no mercado global.