Romerinho Jatobá Enfatiza o Cumprimento da Lei Eleitoral e Discute Punições por Fraude à Cota de Gênero

O vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), destacou a importância do cumprimento rigoroso da lei eleitoral, especialmente no que diz respeito às cotas de gênero nas chapas proporcionais de vereadores. Segundo a legislação vigente, os partidos são obrigados a reservar no mínimo 30% das candidaturas para cada um dos gêneros.

Jatobá defendeu a aplicação de punições severas em casos de fraude às cotas de gênero. Em suas palavras durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta sexta-feira (28), ele afirmou que as punições são necessárias e estão sendo aplicadas como deveriam. “Nós temos uma lei que precisa ser respeitada e os partidos precisam ter esse cuidado. Acredito que é natural que, quando as punições ocorrem, haja maior cautela na formação das chapas e que as candidaturas realmente cumpram o que a lei exige”, ressaltou o presidente da Câmara.

No entanto, Jatobá expressou preocupação quanto à eficácia e à agilidade das punições. “Às vezes demora, às vezes há uma atuação mais rápida. Acho que isso é algo a ser melhorado na lei, talvez estabelecer prazos, porque não é justo com aqueles que aguardam e seguiram todas as regras corretamente”, ponderou.

Ele também enfatizou que a situação não afeta apenas o vereador punido, mas também os eleitores que depositaram confiança nele para representá-los. “É uma situação complicada. O vereador foi eleito, se filiou a um partido e se colocou à disposição das pessoas que nele confiaram. Não se está prejudicando apenas o vereador, mas também os eleitores que o escolheram para representá-los”, concluiu Jatobá.

A posição do presidente da Câmara do Recife destaca a relevância da conformidade estrita com as normas eleitorais para garantir a representatividade democrática e a igualdade de gênero na política local, sublinhando a necessidade de aprimoramentos legislativos para assegurar uma aplicação justa e ágil das punições.